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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, informações sobre aplicação do programa da SHIS para construção de residências, noas anos de 1968,1969 e 1970.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Educação e Cultura, informações sobre recursos retidos, referentes ao exercício findo, destinados aos centros de pesquisas do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a transformação em Alfândega e Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social para que informe sobre as providências tomadas, a fim de apressar a regulamentação da profissão dos jornalistas, conforme pedido da Federação Nacional do Jornalistas entregue ao presidente da República.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre a transformação em Alfândega a Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, INPS, informações sobre as razões que determinaram o IPASE a cancelar os convênios que vinha mantendo com os hospitais particulares, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o montante dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no ano de 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Marinha - sobre se a pesca é assunto tratado, em projundidade pela Escola de Guerra Naval e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal das Recomendações e Conclusões aprovadas em plenário do 1º Encontro Nacional de Irrigação e Dranagem, realizado em Brasília, no período de 27 a 30 de março do corrente, que traçam normas salutares para a solução do problema referente ao complexo àgua-sólo-planta.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Exército sobre valores estimados, por órgão para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
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