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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - informações sobre se partiu do Ministério dos Transportes a ordem para Companhia Paulista de Estradas de Ferro suprimir os trens MR=1, MR - 7, MR-8 e MR-16 do ramal de Descalvado, No Estado de São Paulo e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Educação e Cultura, informações sobre recursos retidos, referentes ao exercício findo, destinados aos centros de pesquisas do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a transformação em Alfândega e Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre a transformação em Alfândega a Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, diversas informações a respeito da situação dos 113 servidores do extinto Escritorio Técnico da Agricultura, Projeto 6, hoje transfomado em Centro de Treinamento Rural de Ipanema.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, diversas informações sobre relação dos débitos de empresas que tenham assinado Termos de Compromisso, bem como impostos de importação, de consumo, e especificação do equipamento entregue pela Alfândega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre o total das importâncias representados pelos termos de responsabilidade, que foram assinados junto a Alfandega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a Presidencia da Republica, através da Superintendencia do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, informações relacionadas com as obras da usina elétrica de Manaus.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relacionadas com firmas, pessoas, contratos, de café devidamente registrados, orientação governamental e exportação do café torrado, em pó solúvel.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho Indústria e Comércio relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
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