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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a decisão do Poder Legislativo de Alagoas, relacionada com a intervenção de Governo Federal naquele Estado.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações detalhadas sobre o quesito número quatro constante do Requerimento 283 de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre o total das importâncias representados pelos termos de responsabilidade, que foram assinados junto a Alfandega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre se procede a divulgação relativa à venda da Fábrica Nacional de Motores a estrangeiros, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, INPS, informações sobre as razões que determinaram o IPASE a cancelar os convênios que vinha mantendo com os hospitais particulares, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a redução do ICM pretendida pelo Governo relativamente ao café, visando o fortalecimento da cafeicultura nacional
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a exata situação do decreto concessivo da Construção da Hidroelétrica de Caraguatatuba.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério dos Transportes, sobre a construção de 36 navios contratados pelo Governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado se faça representar por quatro de seus membros na Primeira Reunião do Parlamento Latinoamericano, a inaugurar em 7 de dezembro próximo, na cidade de Lima.
- Autor:
- Senador Barros Carvalho (/) e outros.
- Data:
- 11/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, diversas informações sobre relação dos débitos de empresas que tenham assinado Termos de Compromisso, bem como impostos de importação, de consumo, e especificação do equipamento entregue pela Alfândega.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1961
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