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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA A CONSTRUIREM MINI-USINAS DE ALCOOL HIDRATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 12/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI AS FEIRAS DE PRODUTORES, PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR, COM ISENÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS INCIDENTES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 552 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 07/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 79 DO CODIGO ELEITORAL NO QUE SE REFERE A EXCLUSÃO DO ELEITOR FALECIDO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, EM BRASILIA, DE MONUMENTO EM MEMORIA DO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 24/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS A DISPOSIÇÃO DOS COMPRADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM GENEROS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DO FOTOGRAFO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/09/1980
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