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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 883, DE 21 DE OUTUBRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR PEDRO TEIXEIRA, NO DIA 05 DE MARÇO DE 1980, NA FEDERAÇÃO DO COMERCIO, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 11/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 246, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, A FIM DE DETERMINAR A COMUNICAÇÃO DA OCORRENCIA DE OBITOS AO JUIZ ELEITORAL DA RESPECTIVA ZONA ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE 'FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR'.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO O MINISTERIO DA FAMILIA E DO MENOR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 26/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 1977, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PELO SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO DE FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGIME ESPECIAL DA PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA, PARA O APROVEITAMENTO IMEDIATO DE SUBSTANCIAS MINERAIS E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
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