Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA A POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PENDENTES DE EMISSÃO DE POSSE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, ASSIM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PARCERIA EXISTENTE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, A ELETROBRAS, O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E A CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA; SE EXISTEM CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADO E QUAIS SÃO, ASSIM COMO QUAL O VOLUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/12/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRITERIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS E AUTONOMAS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, ALCOOL, GASOLINA E DIESEL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/11/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSEQUENCIAS DO EXCESSO DE CHUVAS PARA A AGRICULTURA, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA E MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS JORNALISTAS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 10/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSTITUIDA PELA PORTARIA 563, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, RELATIVA A IMPUTAÇÕES DE DELITOS DIVERSOS COMETIDOS PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 22/06/1995
Fazer nova pesquisa ›