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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS REFERENTES AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 22/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDAGIO OS VEICULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS COMO TAXI.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO - SEGUNDO - AO ARTIGO 1031 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TRANSFORMANDO O ATUAL PARAGRAFO UNICO EM PARAGRAFO PRIMEIRO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 20/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE USO INDEVIDO DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA OS CASOS EM QUE FORÇAS ESTRANGEIRAS POSSAM TRANSITAR PELO TERRITORIO NACIONAL OU NELE PERMANECER TEMPORARIAMENTE, MEDIANTE PERMISSÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, INDEPENDENTE DA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 21, INCISO IV, 49, INCISO II E 84, INCISO XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA DE QUE TRATA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DE ALTA SIGNIFICAÇÃO PARA OS SEGMENTOS ETINICOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/1989
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