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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA DE QUE TRATA O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DE ALTA SIGNIFICAÇÃO PARA OS SEGMENTOS ETINICOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, A EMPRESA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A, USIMINAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO - SESB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE A DATA DE 21 DE MARÇO COMO SENDO CONSAGRADA AO ANO NOVO BAHA'I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA SISTEMA DE CONTAGEM DE ANTIGUIDADE DE EX-OFICIAIS DA RESERVA QUE PARTICIPARAM DA CAMPANHA DA ITALIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE PARA O DOMINIO DO DISTRITO FEDERAL OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 49 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/1991
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