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Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Parlamentar
- Milton Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 03 A 10 DE ABRIL DE 1972.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 12/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE REGIME ESPECIAL DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL, A SER PRESTADO A CRIANÇA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MILITARES INATIVOS EM ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO, PELAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA, DE IMOVEIS DO TIPO POPULAR PARA SEGURADOS COM RENDA INFERIOR A DOIS SALARIOS MINIMOS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES AO ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO PAIS, MODIFICA O DECRETO-LEI 1312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 10/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 1986, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, JUNTO A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, NA LX CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO A SER REALIZADA EM GENEBRA, SUIÇA, NO PERIODO DE 04 A 26 DE JUNHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 02/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO, SOBRE POLUIÇÃO E MEIO-AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 22/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR AS EMPRESAS DO RECOLHIMENTO DO FGTS DE EMPREGADO RECRUTADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/10/1983
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