Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Parlamentar
- Milton Cabral
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR AS EMPRESAS DO RECOLHIMENTO DO FGTS DE EMPREGADO RECRUTADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBEDECIDAS NOS PROCESSOS RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/05/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBEDECIDAS NOS PROCESSOS RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 16/09/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT), INSTITUI A COORDENAÇÃO CENTRALIZADA DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS TECNICAS VOLUNTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 29/11/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 482 DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 16/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS, COM CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DO PETROLEO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- PADRONIZA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES RODOVIARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/10/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, ESCRITO PELO JORNALISTA VILLAS BOAS CORREIA, INTITULADO UMA ROSA PARA OYAMA, QUE REVERENCIA O JORNALISTA OYAMA BRANDÃO TELLES.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XI SESSÃO RECONVOCADA A III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 03/03/1982
Fazer nova pesquisa ›