Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informe o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários por que motivos, tendo sido postas em execução as Leis 403, de setembro de 1948 e 1095, de maio 1950, não foi dada execução até esta data, as mesmas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/12/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informe o Ministério das Relações Exteriores se a Comissão Nacional Consultiva de Trigo teve conhecimento da nota oficial distribuída à imprensa desta Capital pela Comissão Central de Preços, relativamente à conveniência de fazer-se fabricar o chamado pão misturado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/11/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando seja consignado na ata dos trabalhos do Senado um voto de louvor à atual Diretoria da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro pela sua deliberação em virtude da qual serão restituídos graciosamente a seus donos os penhores de objetos de uso pessoal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/10/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Chefe de Polícia, pelo intermédio do Ministério da Justiça, se é possível, ao exemplo, do que se fez com o jogo do bicho, adotar medidas capazes de melhorar o trânsito de automóveis e outras viaturas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Serviço do Patrimônio da União sobre o Projeto de Decreto Legislativo 52 de 1951, que aprova o ato do Tribunal de Contas que recusou registro ao contrato de compra e venda entre a União e a Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora, para a desapropriação de prédios residenciais em Três Lagoas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a Comissão de Salário Mínimo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/09/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda com fundamento em que dispositivos legais voltou a funcionamento a inspetoria geral dos bancos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre quanto montaram nos três últimos anos as contribuições dos funcionários e servidores civis e dos militares obrigados por lei, aos pagamentos do Imposto sobre a Renda.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a carteira de empréstimos em dinheiro ao funcionalismo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o movimento das Carteiras de empréstimos em dinheiro aos funcionários das Caixas Economicas Federais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1951
Fazer nova pesquisa ›