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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO PARA EXAMINAR A SITUAÇÃO DA MULHER EM TODOS OS SETORES DE ATIVIDADES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/) e outros.
- Data:
- 03/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMEIRA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 478.614.123,68 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E VINTE E TRES CRUZADOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SEJA INCORPORADA AO VENCIMENTO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CARGO TECNICO PERCEBIDA POR SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS AO INPS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1990
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