Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTTITUI O PIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- APLICAÇÃO DE MULTA PARA ESTABELECIMENTOS QUE, COM MAIS DE 30 MULHERES, NÃO CONSTRUAM CRECHES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MONTANTE EM FORMA DE PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA CONCEDIDO AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 505 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- APLICA, NO AMBITO DO SENADO FEDERAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7956, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989; ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ESTABELECER NOVA CONDIÇÃO PARA OS CASOS DE DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 62 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), VETADO, COM NOVA REDAÇÃO DISPONDO SOBRE O DIREITO DE O PROPRIETARIO DE VEICULO CONSERVAR OS NUMEROS DE SUA PLACA NAS EVENTUAIS MUDANÇAS DESSA QUE O PERMITAM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 185 DA LEI 4737, DE 1965.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1989
Fazer nova pesquisa ›