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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE RADIOAMADORES CWRJ DO GRUPO DE CW DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES A AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO PARA ARMAS DE FOGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6367 DE 19 10 DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS O MEMBRO DE UNIDADE FAMILIAR DO TRABALHADOR RURAL, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O FIM DE DEFINIR, COMO CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, A REMARCAÇÃO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1983
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