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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO AO EMPREGADO QUE EXERCER SUBSTITUIÇÃO POR MAIS DE NOVENTA DIAS O DIREITO A CONTINUAR PERCEBENDO A DIFERENÇA A ELA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A TORNAR EXPRESSO QUE O PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS E POR GRATIFICAÇÕES TACITAMENTE AJUSTADAS INTEGRAM O SALARIO, DESDE QUE HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA ISTITUIDO PELA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE MENORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 7210 DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 25 DE AGOSTO DE 1960, TRATANDO DE ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE DO EMPREGADOR, AS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO 248, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1977
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