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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 523, DA CLT, ESTENDENDO AO DELEGADO SINDICAL A ESTABILIDADE PROVISORIA DO ARTIGO 543.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O MARIDO COMO DEPENDENTE DA SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S/A - CEASAS - UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES DE CADA ESTADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 411 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS APOSENTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIARIO UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE AO SALARIO MINIMO DA RESPECTIVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE DETERMINAR A FILIAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGATORIA DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1977
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