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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA CONCERNENTE A PENSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955, QUE "REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA O FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA O ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SERA CONSIDERADO LICENÇA REMUNERADA O TEMPO EM QUE O EMPREGADO SE AUSENTAR DO TRABALHO, NO DESEMPENHO DE CARGO DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL, DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL OU DE DELEGADO SINDICAL, INCLUSIVE JUNTO A ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA, SEMESTRAL, DOS SALARIOS, DE ACORDO COM O INPC E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1982
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