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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO ESPECIAL DE SELOS EM BENEFICIO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 164, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 258 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, COM VISTAS A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DOS DEPOSITOS DO PIS-PASEP NA AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS PARA A CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA, EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA DEVIDO AOS TRABALHADORES E DEMAIS BENEFICIARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DE EDIFICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ENSINO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO NOS CURSOS DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1978
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