Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS A COMPETENCIA PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL DE PRETENDENTE A BENEFICIO DO PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO MEDICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA UM DIA DE FOLGA POR MES AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, PARA TRATAR DOS INTERESSES DA ENTIDADE, REMUNERANDO-SE A FALTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTIUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, COMPATIBILIZANDO-A COM A VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/11/1975
Fazer nova pesquisa ›