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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 232 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISCIPLINANDO O CONTEUDO DOS EDITAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E ESTABELECE CRITERIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS E TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1982
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