Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE DO EMPREGADOR, AS ENTIDADES SINDICAIS QUE PRESTAM ASSISTENCIA MEDICA, ODONTOLOGICA E SOCIAL A SEUS ASSOCIADOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/11/1981
Matéria:
Ementa:
INCLUI O MARIDO COMO DEPENDENTE DA SEGURADA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/11/1979
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 17, DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, A FIM DE PERMITIR AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL, NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERADA, VOTAR NAS ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
31/10/1979
Matéria:
Ementa:
ATRIBUI A CARTEIRA DE RADIALISTA A QUALIDADE DE PROVA DE IDENTIDADE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
31/10/1985
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA PARA OS ATENDENTES DE ENFERMAGEM.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
31/10/1979
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, PARA O FIM DE ESTABELECER PENALIDADES AOS INFRATORES DAS NORMAS RELATIVAS A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/10/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 519 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/10/1979
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO DOS AEROVIARIOS NOS AEROPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/10/1985
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, EQUIPARANDO OS RADIALISTAS AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/10/1985
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/10/1981

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