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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O FIM DE DEFINIR, COMO CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, A REMARCAÇÃO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE: MEDICOS, ODONTOLOGISTAS, FARMACEUTICOS E SEUS AUXILIARES, FIXANDO AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES PROFISSIONAIS MINIMAS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS NO QUE SE REFERE A AVERBAÇÃO, NO REGISTRO DE IMOVEIS, DAS SENTENÇAS DE DESQUITE, NULIDADE OU ANULAÇÃO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 62 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), VETADO, COM NOVA REDAÇÃO DISPONDO SOBRE O DIREITO DE O PROPRIETARIO DE VEICULO CONSERVAR OS NUMEROS DE SUA PLACA NAS EVENTUAIS MUDANÇAS DESSA QUE O PERMITAM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, COM PREVISÃO DE PROVIDENCIA PARA A REVOGAÇÃO DO INCENTIVO NELE PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 454, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NOVA REDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO, DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO MAXIMO PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES ADQUIRIDOS ATRAVES DE FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 401, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
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