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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1.971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5811, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO, PERFURAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINAÇÃO DE PETROLEO, BEM COMO NO TRANSPORTE DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 360 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL E A CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA BOLSA DE ESTUDO AOS COMPONENTES DE EQUIPES ESPORTIVAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1977
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