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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 832, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE PRODUTOS VETERINARIOS A MANTEREM UM TECNICO RESPONSAVEL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6899, DE 08 DE ABRIL DE 1981, PARA DETERMINAR A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS TITULOS ENTREGUES A CARTORIO DE PROTESTO, A PARTIR DO VENCIMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO DO FGTS, RESTABELECENDO, EM FAVOR DO TRABALHADOR COM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA, O PRIVILEGIO DA INDENIZAÇÃO DOBRADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO A MATERNIDADE, CONCEDENDO A MÃE ADOTIVA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, O DIREITO A DESCANSOS PARA AMAMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 132, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA APOSENTADORIA ESPECIAL A CATEGORIA DE TRABALHADOR QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1984
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