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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE AGOSTO DE 1975, COM VISTAS A ATRIBUIR A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENCIA PARA DIRIMIR QUESTÕES RELACIONADAS COM O PIS, BEM COMO A FIXAR PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA RECLAMAR DIREITOS NESSE CAMPO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO TRABALHADOR DURANTE A TRAMITAÇÃO JUDICIAL DA RECLAMATORIA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS NAS ATIVIDADES INDUSTRIAL INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL A CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM 20% A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTE SOBRE OS FINANCIAMENTOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1977
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