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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 29/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ABATER DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS AS DESPESAS COM LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'PROVA DE MATURIDADE', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 10 DE OUTUBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL 'UMA LIÇÃO DE BRASIL' DO CORREIO BRAZILIENSE DE 23 DE MARÇO DE 1977.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO 'UMA REUNIÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO MOBRAL', PUBLICADO NO 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 01 DE JUNHO DE 1978.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 13/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO JORNAL DE BRASILIA DO DIA 04 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, SOB O TITULO "POR UM PRAGMATISMO PARLAMENTAR".
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA AS PENSÕES E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A E ESTUDANTES DE CURSO DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 594 DE 27 DE MAIO DE 1969 QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO, A AREA GEO-ECONOMICA DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 28/06/1971
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