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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL A PREVIDENCIA SOCIAL AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICAS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS MEMBROS DE SUAS DIRETORIAS NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 08/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA USO COMO TAXI, DE CAMINHÕES E UTILITARIOS PARA TRANSPORTE DE CARGA POR TRANSPORTADOR AUTONOMO E DE VEICULOS PARA USO DE DEFICIENTE FISICOS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPRESENTAÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITARIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E NA DIRETORIA DAS COMPANHIAS ABERTAS E NAS DE CAPITAL AUTORIZADO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHADOR NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 256 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 31/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, RELATIVAMENTE AS EXPORTAÇÕES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 26/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO OU PENSÃO ESPECIAL AOS CIDADÃOS, OU SEUS FAMILIARES, QUE SOFRERAM PREJUIZOS, DECORRENTES DE AÇÕES REPRESSIVAS DO PODER PUBLICO OU DE AÇÕES VIOLENTAS MOTIVADAS POR INCONFORMISMO POLITICO, NOS CASOS NÃO BENEFICIADOS PELO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS SEXTO, ITENS I E II, 159, PARAGRAFO PRIMEIRO, 160, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, 164, CAPUT, 169, CAPUT DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 17/09/1992
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