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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ronan Tito
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES AGRICOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO EXPLORAÇÃO DE PETROLEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DE RECURSOS MINERAIS, EM SEUS RESPECTIVOS TERRITORIOS, PLATAFORMA CONTINENTAL, MAR TERRITORIAL OU ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 27/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS SEXTO, ITENS I E II, 159, PARAGRAFO PRIMEIRO, 160, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, 164, CAPUT, 169, CAPUT DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 17/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA REDUÇÃO DE PENAS PELOS CRIMES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 08/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 08/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL A PREVIDENCIA SOCIAL AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICAS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS MEMBROS DE SUAS DIRETORIAS NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 08/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 11/09/1989
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