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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso I do art. 9º do PL nº 5575/2020 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a situação do Mercosul.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1590/2021.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 1º do art. 213 da Constituição Federal, referente à concessão de bolsas de estudo com recursos públicos no âmbito da educação básica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a organização da Polícia Ferroviária Federal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificar ausência a sessões deliberativas remotas na forma do art. 13
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 01/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de debate temático sobre o PL nº 827/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PSL Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 08/06/2021
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