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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste aplicado em cada Estado, discriminando o valor nominal e o percentual, entre 1995 e 2000.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9619, de 2 de abril de 1998, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a adquirirem ações da Companhia Elétrica de Alagoas - CEAL, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, para efeito de inclusão dessas empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND, bem como o aumento do capital social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Estado de São Paulo - CODESP e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para corrigir as deficiências reconhecidas pelo DNER nas rodovias situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO CONSTITUCIONAL DESTINADO AO NORDESTE PELO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Mário Covas à sala de sessões da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, na pessoa de seu irmão Ciro Nogueira, à Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, à Prefeitura Municipal de Pedro II e à Câmara de Vereadores de Pedro II pelo falecimento do ex-Deputado Manoel Nogueira Filho.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piripiri, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2001
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