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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências a sua esposa Sra. Vera Lúcia Valadão, a sua ex-esposa Vera Gimenez, a sua enteada Luciana Gimenez, seu primo Roberto Valadão e Sr. Gelson Valadão, pelo valecimento do Ator JECE VALADÃO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados à família do Senhor Vicente Lorenzon votos de pesar pelo seu falecimento.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento do ator PAULO AUTRAN, ocorrido dia 12 de outubro de 2007, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Arcebispo Dom GERALDO LYRIO ROCHA, nomeado para a Arquidiocese de Mariana-MG.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50 § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre quais os motivos que levaram a recomendação deste Ministério a excluir da 5ª Rodada de Licitação, realizada pela ANP, 162 Blocos da Bacia do Espírito Santo, para exploração de petróleo. Ao Pleg, com destino à SGM.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para, nas propriedades rurais privadas, responsabilizar o proprietário pelo florestamento ou reflorestamento das áreas de preservação permanente.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM 1998.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime da Constituição o foro privilegiado em processos criminais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2003, além das Comissões constantes do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/11/2005
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