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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PAGAMENTO DESTINADOS A RAYTHEON E ESCA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITAÇÃO DE COPIA DOS FORMULARIOS DENOMINADOS DEMONSTRATIVO ANALITICO DE INVESTIMENTOS E DE ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES, DOS DOIS PRIMEIROS TRIMESTRES DE 1997.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 27/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA COPIA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO ENCAMINHADA PELO DEPARTAMENTO COMERCIAL DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, E QUE TRATA DE UMA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E A SOFREMI - SOCIEDADE DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA COPIA DOS ATOS CONSTRUTIVOS DA FUNDAÇÃO APLICAÇÕES DE TECNOLOGIAS CRITICAS - ATECH; COPIA DOS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A PROPOSTA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DA ATECH AO DPF, QUALIFICANDO-A COMO DE 'NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO', DEMONSTRAÇÃO POR COPIA DOCUMENTAL, QUAIS OS ENTES PUBLICOS QUE RECEBERAM SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DA ATECH, POR MEIO DA DISPENSA DE INEXIBILIDADE, ESPECIFICANDO QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS; COPIA DOS ATOS LEGAIS QUE SUBORDINA HIERARQUICAMENTE, A ATECH AO PRESIDENTE DA CCSIVAM; BEM COMO COPIA DO MEMO Nº 16/98-DPRMM/CPLAM/DPF.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE MAQUINAS AUTOMATICAS PARA SAQUE DE DINHEIRO, APOS AS 18 (DEZOITO) HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DAS RESERVAS CAMBIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A AREA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e revoga dispositivos da Constituição Federal pertinentes à Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS MATERIAIS NO AUTOGRAFO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 (PLN 000003 1994), PROPONDO ATRAVES DA NOTA TECNICA 01/95, A CORREÇÃO DESSES ERROS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO DOS PROJETOS DE LEI DE CREDITO ORÇAMENTARIO, TRAMITADOS E APROVADOS NO CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, DURANTE O ANO DE 1995, TENDO POR BASE OS DADOS OFICIAIS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
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