Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEPOSITO DE CERCA DE US$ 64,000,000.00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES), CAMBIAIS, EM AGENCIA DO BANCO ECONOMICO, NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DE ANGOLA, OBJETO DA MENSAGEM 1047, DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, COPIA DE DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE ROTEIRO BASICO A ELABORAÇÃO DA CAMPANHA DE PUBLICIDADE DA AGENCIA DENISON POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DO PLANO REAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A 'TAXA DE ROTATIVIDADE' MEDIA DOS ASSENTAMENTOS INSTALADOS NO PAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NOS ULTIMOS DEZ ANOS, EM QUAIS ESTADOS E REGIÕES ESSA ROTATIVIDADE FOI MAIOR OU MENOR E QUAIS AS PRINCIPAIS CAUSAS DESTA ROTATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 03/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA COPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AS OBRAS CIVIS DO PROJETO SIVAM E COPIA DA DEMONSTRAÇÃO ORÇAMENTARIA DO PROJETO SIVAM - OBRAS CIVIS, ONDE PODERA SER ESPECIFICAMENTE INFORMADO O VALOR EXATO DOS DISPENDIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ESTA LICITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 25/11/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DEZESSEIS BANCOS QUE, FISCALIZADOS PELO BANCO CENTRAL NO PERIODO DE 1991 A 1995, APRESENTARAM IRREGULARIDADES QUANTO A ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS TITULARES DESSAS CONTAS, COM INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS IRREGULARIDADES, DE ACORDO COM OS AUTOS DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL ONDE FICA CARACTERIZADO O PAGAMENTO DO SEGURO DE CREDITO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FAZER FACE A SUA OBRIGAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO 101 DE 1997, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/05/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DETERMINANDO A APROVAÇÃO PREVIA DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FUJIMORIZAÇÃO A MODA TUCANA', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, DE AUTORIA DO SR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/11/1995
Fazer nova pesquisa ›