Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 134 e 135 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer que os atos e omissões neles referidos sejam reconhecidos por prévio pronunciamento judicial no caso concreto.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, FIXA OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE SEUS CARGOS DE DIREÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI OS SERVIÇOS PUBLICOS AEROPORTUARIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PAGA COM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE MAQUINAS AUTOMATICAS PARA SAQUE DE DINHEIRO, APOS AS 18 (DEZOITO) HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DAS RESERVAS CAMBIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/03/1995
Fazer nova pesquisa ›