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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58, da Constituição Federal, dos incisos I e II do art. 93 e do inciso I do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e a constitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343, de 2006, e para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, em decorrência do recebimento pelo Senado Federal de proposta de debate de iniciativa popular, que tramita como a Sugestão Legislativa nº 10, de 2014, apoiada por dez mil cidadãos por meio do Programa e-Cidadania, instituído pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, que tem o objetivo de estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, por meio da tecnologia da informação e comunicação, nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Casa.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2013, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia, que "Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)" para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar aprovada no Orçamento-Geral da União de 2013, para o Município de São Cristóvão/SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2012(já tramitando em conjunto com os PLS´s nºs 455 e 456, de 2012) por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e em conformidade com o Requerimento nº 47/2013 - CDR, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 14 de março de 2014, para participar, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, da comitiva que realizará "Diligência na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, em Recife-PE, para debater sobre o fortalecimento do órgão".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 7 de abril de 2014, tendo em vista sua participação no XXIX Reunião Ordinária do Parlasul, bem como na Sessão Especial para a Reforma do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; comunica, ainda, que estará ausente do País durante o período de 6 a 8 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso I do art. 100, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que os PLC 108/2009 e PLC 296/2009, que tramitam em conjunto, sejam apreciados, também, pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2014
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