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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa durante o período de 30/11/2016 a 02/12/2016, tendo em vista a participação na reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País durante o período citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria -Geral da União sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso VII do art. 70 da Constituição Federal e no inciso II do art. 38 da Lei nº 8.443, de 1992, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União documentos sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no período de 05 ao dia 08 de novembro de 2016 para participar da Sesão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu,Uruguai, em que serão realizadas a Reunião da Mesa Diretora, a Reunião de Comissão Permanente e a XLIII Sessão Ordinária; e comunica, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do País durante o período acima citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, ao Presidente da Academia Sergipana de Letras e aos familiares pelo centenário de Manoel Cabral Machado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião da Mesa Diretora da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, das Reuniões de Comissãoes Permanentes e da XLII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado, comunica que estará ausente do país no período de 5 a 7 de outubro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLI Sessão Ordinária do ParlaSul, eventos a serem realizados no período de 15 a 17 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/08/2016
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