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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Vereador e Sindicalista Carlos Alberto de Oliveira Santos, o Carlos Gato, 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil (UVB), dia 22 de setembro de 2001, no Município de Pedrinhas-SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de Louvor à Universidade Federal de Sergipe - UFS, relativo ao "Fórum Pensar Sergipe".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução orçamentária prevista, que assegura os recursos mínimos para financiamento das ações dos serviços públicos de saúde e as ações implementadas para resolver a controvérsia jurídica oriunda da interpretação do art. 7º da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, envolvendo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União, de um lado, e a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, de outro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o montante em reais dos recursos da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira recebidos pela União e transferidos ao Ministério e a cada Estado e Município.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens de pesar pelo falecimento de Antonio Garcia Filho, Presidente da Academia Sergipana de Letras, apresentação de condolências à família, ao Estado de Sergipe e à Academia Sergipana de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja encaminhado ao Ministro do Orçamento e Gestão o seguinte pedido de informações que se oficie os governadores o interesse do Senado Federal sem saber quais as providências tomadas a nível de cada Estado Federado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O RESULTADO DO DIAGNOSTICO REALIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, GENERAL DJENAL TAVARES DE QUEIROZ, OCORRIDO DOMINGO PASSADO, DIA 20 DE JULHO DE 1997, NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/07/1997
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