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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR TANCREDO NEVES, NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 1984, COMO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ANTONIO PEREIRA DINIZ.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, DE MODO A POSSIBILITAR, EXPRESSAMENTE, A CUMULATIVIDADE DA PENSÃO ESPECIAL NELA PREVISTA COM BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EM FAVOR DO EX-COMBATENTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEL AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TAXI.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO URBANA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 6423, DE 17 DE JUNHO DE 1977, QUE ESTABELECE BASE PARA CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/06/1983
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