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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA VIGORANTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO, EM DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS DE RECURSOS DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR FAT, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI ORÇAMENTRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OF. 22598/94, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, CONTENDO XEROCOPIA INTEGRAL DOS AUTOS DE 'HABEAS CORPUS' 256324-1, (AÇÃO PENAL 349/88), DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DAQUELE ESTADO, VERSANDO SOBRE A QUESTÃO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, OBJETO DO ART. QUINTO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO AMARAL NETO: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO; E D) REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO, EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UPI).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 28/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO NUMERO DE EMPRESAS ESTATAIS E, BEM ASSIM, SOBRE AS QUE ESTÃO INCLUIDAS NO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1991
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