Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incrementar o percentual de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as alíneas a e b do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para determinar a realização de eleições diretas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais e assegurar a participação dos juízes vitalícios.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 29 e 29-A da Constituição Federal para vedar o pagamento de subsídio a Vereadores e alterar os limites de despesa do Poder Legislativo nos Municípios com até cinquenta mil habitantes.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2013 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLC 41/2015.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da CMA sobre o PLC 50/2014.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CAE sobre o PDS nº 197, de 2014.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do RISF, o adiamento por 30 dias úteis do PLS nº 494/2008.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, inciso II, em consonância com o art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 301, de 2003; 459 e 464, de 2012; 5, 22 e 24, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012 - Reforma do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 1194, de 2013.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/10/2013
Fazer nova pesquisa ›