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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 52/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "c" do art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, a fim de modificar os fusos horários dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul do fuso horário de Greenwich menos quatro horas para o fuso horário Greenwich menos três horas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para alterar o horário de transmissão do programa oficial dos Poderes da República.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre royalties devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e sobre receita da União de comercialização dos mesmos bens, instituídos pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e sobre participação especial devida sob o regime de concessão, instituído pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir o aviso prévio indenizado no salário-de-contribuição.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatória, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV, a observância de parâmetro de cobertura populacional para a implantação de unidades básicas de saúde.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, um Ciclo de Debates visando discutir o tema “Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal” com as autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades educacionais e os diferentes segmentos da sociedade. O Ciclo de Debates deverá ser realizado, em data a ser definida, nas cidades de Brasília-DF, Campo Grande-MS e Cuiabá-MT.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
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