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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. REGINALDO MEDEIROS, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel, membro do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, entre os convidados para participar da audiência pública que trata o Requerimento 31/2013-CMA, que pretende realizar Audiência Pública sobre gás de xisto.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que o tema a ser avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no ano de 2015, seja, no âmbito da questão federativa, os impactos dos benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, um Ciclo de Debates visando abordar o Projeto do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), considerado projeto estratégico do Exército Brasileiro, e apresenta-lo às autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades educacionais e demais setores de interesse. O Ciclo de Debates deverá ser realizado, em data a ser definida, nos municípios de Ponta Porã-MS, Corumbá-MS e Campo Grande-MS. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional encarregar-se-á de convidar, para os debates, autoridades do Comando do Exército e outros participantes diretamente envolvidos com o tema.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para discutir a proposta da equipe econômica do Governo Federal em relação à alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais e a questão das dívidas dos Estados.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, conforme o artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir a concentração das atividades de abate e comercialização de bovino no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Enio Antonio Marques Pereira – Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Fernando Furlan – Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade; Marcos Antonio Molina dos Santos – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Marfrig; Joesley Batista – Presidente da holding que controla o frigorífico JBS; Francisco Maia – Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul – Acrissul; Luciano Coutinho – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e representante da Comissão Nacional de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica no Brasil", com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Luiz Eduardo Barata Ferreira - Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros - Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel; Sr. Edvaldo Alves Santana - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Sr. Lúcio Reis – Diretor da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - Anace; Sr. Luiz Fernando L. Vianna - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine; Sr. Antonio Gavazzoni - Presidente do Grupo Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. - Celesc; Sr. Paulo Pedrosa - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), entre os convidados para participar da audiência pública que trata da Resolução n. 3, de 2013 do CNPE, proposta pelo Requerimento nº 23 de 2013 - CI.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, conforme o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, audiência pública para tratar de assunto de interesse público relevante, consistente em se obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A., com a presença dos seguintes convidados: 1. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO – Presidente da ELETROBRAS 2. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 3. JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede da CELPA 4. RONALDO ROMEIRO - Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 15/03/2012
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