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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro a respeito do incidente no complexo comercial Shoprite, localizada na capital moçambicana Maputo, que deu origem a acusações de racismo da embaixadora brasileira na República de Moçambique.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneiros iraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídia mundial.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Saúde informações sobre a contribuição do governo brasileiro para a organização do sistema de saúde do Timor Leste.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 115 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memoria das vitimas de acidentes ocorridos nas rodovias federais
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 3 de maio de 2018, destinada a celebrar o Dia do Trabalhador.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 10 a 14 de dezembro de 2018.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
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