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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como, da Subcoissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para realizar um Seminário Nacional com os Comitês de Memória, Verdade e Justiça dos Estados em parceria com a Comissão de Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta do Seminário supracitado é a participação da sociedade perante a missão e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a fim de receber delegação de parlamentares do Parlamento Europeu, que vem ao Brasil com o intuito de ouvir lideranças e representantes de movimentos indígenas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para rememorar os 51 anos do golpe civil e militar de 1964, que interrompeu o estado democrático de direito no Brasil com a deposição pelas armas do Presidente legalmente constituído João Belchior Marquers Goulart.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, pela Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a situação dos refugiados e suas consequências para o Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como, da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para realizar um Seminário Nacional com os Comitês de Memória, Verdade e Justiça dos Estados em parceria com a Comissão de Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta do Seminário supracitado é a participação da sociedade perante a missão e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade. de autoria do Senador João Capiberibe.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – “Brasil é oficialmente um Estado laico?” Um Estado Laico defende a liberdade religiosa para seus cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Rrequer que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, junto a Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade do Senado Federal, realize uma diligência na Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE, local para onde foi conduzido coercitivamente o soldado reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro Lima, de 71 anos, com o objetivo de colher informações sobre seu depoimento e realizar uma oitiva com o mesmo.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/11/2014
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