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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda informações sobre os financiamentos do Banco do Brasil a empreendimentos envolvendo a agropecuária nos Estados da região amazônica.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, para ouvir os membros da Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, em conjunto, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater a Encíclica do Papa Francisco. CONVIDADOS: 1. Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Superior Tribunal de Justiça; 2. Dom Leonardo Ulrich Steiner – Secretário Geral da CNBB; 3. Marina Silva – Ex-Senadora da República.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater os seis anos da implementação da Lei da Transparência. A Lei da Transparência 131 de 27 de maio de 2009, de autoria do senador João Capiberibe, foi sancionada pela Presidente da República, e se tornou uma eficiente arma no combate à corrupção no país. A Lei obriga a União, Estados e Municípios a colocarem as suas contas na internet. “A promoção da transparência das informações públicas é uma ferramenta de aperfeiçoamento da democracia, o que incentiva a educação política, subsidia o combate à corrupção e facilita a avaliação dos governantes por parte da sociedade”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira – TCU; 2. Sr. Ministro Valdir Moyses Simão – CGU; 3. Sr. Gil Castelo Branco – Secretório Geral da Associação Contas Abertas; 4. Sr. Marcos Vinícios Furtado Coelho – Presidente da OAB Brasília; 5. Sr. Ex Ministro Carlos Ayres Britto; 6. Sr. Luiz Inácio de Lucena Adams; 7. Sr. Afonso Guilherme – Promotor do estado do Amapá; 8. Sr. Fernando Rodrigues – Jornalista UOL/Folha; 9. Sr. José Luiz das Graças – Vereador do Município de Paraíso/MG; 10. Sr. Rodrigo Janot – Procurador Geral da República.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da reivindicação judicial, pelo Exército Brasileiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, em Manaus - Amazonas, que provocará o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da titulação dos lotes do Programa Terra Legal no Sul do Amazonas, prioritariamente na Gleba Iquiri, Município de Lábrea - AM.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Unidade de Polícia Pacificadora e Ocupação da Favela do Alemão: Segurança Pública, Cidadania e Violação de Direitos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o tema “Lei da Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no Amapá. Estas explanações devem conter esclarecimentos sobre: • O dimensionamento e a expectativa de produção, • A possibilidade da oferta de trabalho, • A qualificação de mão de obra, • A utilização de conteúdo local da indústria, • As ações preventivas de cuidado ao meio ambiente, • Os espaços a serem utilizados para infraestrutura de apoio (portos, aeroportos, instalações gerais, escolas e etc) do Estado do Amapá, • A participação dos Estados lindeiros aos blocos, na tributação e lucro das atividades. Solicito que sejam convidados: 1. Diretora geral da da Agência Nacional do Petróleo – ANP Sra. Magda Chambriard; 2. Diretor de Exploração e Produção da Petrobrás – Sr. José Miranda Formigli Filho; 3. Diretor de Exploração da OGX – Sr. Paulo de Tarso; 4. Secretario de Indústria e Comércio do Governo do Estado do Amapá – Sr. José Reinaldo Picanço; 5. Prefeita do Municípios de Calçoene, - Sra. Maria Lucimar da Silvia; 6. Prefeito do Estado Amapá – Sr. Francisco de Assis Leite Texeira; 7. Prefeito de Oiapoque – Sr. Miguel Caetano de Almeida.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 15/05/2013
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