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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Unidade de Polícia Pacificadora e Ocupação da Favela do Alemão: Segurança Pública, Cidadania e Violação de Direitos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o tema “Lei da Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o envio de uma MOÇÃO DE APOIO da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, manifestando posicionamento favorável à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Região de Luciara, Mato Grosso, como forma de promover o desenvolvimento sustentável da região e solucionar os conflitos de terra envolvendo grilagem de terras e invasão de territórios tradicionalmente ocupados por populações de “retireiros”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinados com os arts. 90, III, e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, para, perante esta Comissão de Direito Humanos (CDH), prestar esclarecimentos sobre a veracidade do alegado monitoramento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) supostamente efetuado pelos generais e comandantes militares, conforme consta da gravação de conversa entre o Senador Romero Jucá, e o ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ocorrida no mês de março e divulgadas em 23 de maio deste ano pela mídia brasileira.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 23/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater os direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica, doenças Neuromusculares e degenerativas do Sistema Nervoso; a falta de garantia ao atendimento no âmbito da Saúde e ao acesso à aposentadoria por invalidez; e as perspectivas de novos tratamentos em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para ouvir os pais dos adolescentes mortos na Chacina no Cabula – Salvador/BA. Segue os nomes: 1-Ediele Santana dos Santos,Mãe; 2-Maria das Dores Chaves de Oliveira, Mãe; 3-Edcarla Pinheiro dos Santos Lima, Mãe; 4- Antonio Carlos Borgens de Carvalho, Pai; 5- Hamilton Borges dos Santos, Coordenador da Campanha Reaja.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para refletir sobre os usos e os abusos dos recursos hídricos, populações atingidas pela escassez e sua relação com o modelo de desenvolvimento do País.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
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