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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória nº 226, de 2004.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Artigo 218, VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Escritora Rachel de Queiroz, imortal da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em 04 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216 e do artigo 96-B, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, as informações que se seguem.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II e V do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o jornalista William Waack, Especialista em Relações Internacionais para expor suas opiniões sobre os rumos da atual política externa brasileira.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 309, de 2009
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/2010
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