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Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
- Parlamentar
- Duciomar Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos servidores públicos federais a opção por jornada de trabalho de vinte horas semanais, sem redução de vencimentos.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do Inciso II, do § 4º , do Artigo 155, da Constituição Federal. (Dispõe sobre a repartição dos impostos nas operações entre estados produtores e consumidores com energia elétrica, gás natural e seus derivados, e lubrificantes e combustíveis.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA) e outros.
- Data:
- 26/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Benedito Antonio Cota Guimarães, ocorrido em 09 de outubro de 2003, na cidade de Belém, Estado do Pará, com envio de mensagem de pêsames aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de meio por cento do montante do ICMS em benefício dos empregados das empresas contribuintes.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA) e outros.
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 37 da Constituição Federal, para disciplinar os direitos do ocupante de cargo em comissão por ocasião de sua exoneração.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA) e outros.
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações sobre as providências que estão sendo tomadas, quanto à instituição de Grupo de Trabalho Interministerial, para examinar a extinção e recriação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a criação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o cheque promissivo.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, e a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para nele incluir o caso de aborto de feto anencéfalo.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o envio de mensagens eletrônicas comerciais.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 02/03/2004
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