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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a pessoa que cuida de portador de deficiência ou de doença incapacitante no Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para condicionar a pavimentação de vias urbanas à prévia implantação das redes de infra-estrutura urbana básica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o fim de determinar aos órgãos e entidades da Administração Pública o uso da Rede Mundial de Computadores nos procedimentos licitatórios e atos subseqüentes.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia, sobre a atuação da Petrobrás no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre as áreas indígenas demarcadas (ou em procedimento administrativo de demarcação) e ampliadas (ou em procedimento administrativo de demarcações ampliativa), no Estado de Roraima. (Volume - IV)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referentes ao volume e ao valor das exportações de madeira e derivados originadas no Estado de Roraima, para outros países, no período 1999/2003, com ênfase em madeira serrada - inclusive pranchões e madeira para forros (tabiques) e divisórias -, compensado e madeira laminada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre número de produtores rurais classificados como praticantes de agricultura familiar, projeto de assentamento rural implantados pelo Incra, normas que disciplinam a concessão de lotes e títulos de propriedades em projetos de assentamento rural implantados por aquele Órgão.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre Autorizações de Transporte de Produtos Florestais concedidas por município, referentes a produtos oriundos de áreas destinadas ao estabelecimento de agricultura familiar em projetos de assentamento rural implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
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