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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que as Propostas de Emenda à Constituição nº 29, de 2006, que altera o art. 39 da Constituição Federal, a fim de tornar obrigatória a instituição de plano de carreira para os servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional, e nº 35, de 2006, que acrescenta o § 5º ao art. 14 das Disposições Constitucionais Transitórias, voltem a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Vanilda Silva Araújo.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de título "Atos secretos envolvem 37 senadores".
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 214 e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 102, I, a, e 103, II, da Constituição Federal, o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra o Parecer nº GQ-181, da Advocacia-Geral da União (AGU), de 17/03/1997, publicado no DOU de 22/1/1999.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 03/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a transformação do horário do expediente do dia 20 de outubro de 2009, em sessão especial de homenagem à FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FEBRASGO, quando se comemorará o cinquentenário daquela federação, e que tanto tem feito em prol da saúde e bem estar da mulher brasileira.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Advogado Luiz Rosalvo Fin.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 02/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Coutinho e apresentação de condolências à sua família.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 09 de dezembro de 2008, às 10 horas, destinada a comemorar o "Dia do Marinheiro".
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 02/07/2008
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